PEDIDO DE HABITAÇÃO - FICHA DE CANDIDATURA

Formulário

Pode descarregar nesta página os formulários da Ficha de Candidatura correspondente a Pedido de Habitação, a apresentar depois aos serviços da Unidade de Gestão Social da Espaço Municipal.

As candidaturas a habitação social são formalizadas através da apresentação nos competentes serviços da Espaço Municipal de uma Ficha de Candidatura a Habitação Pública (cf. Anexo III do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia), regularmente preenchida e complementada com todos os documentos e comprovativos aí mencionados.

De seguida, disponibilizamos formulários da ficha em formato PDF:

REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO E GESTÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA

. Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Pública do Município da Maia

. Anexo I - Matriz de Classificação e Seleção dos Candidatos a Habitação Pública (Tabela de pontuações específicas da Matriz de Classificação)

. Anexo II - Guião do relatório social e parecer a elaborar pelos Técnicos da Unidade de Gestão Social

. Anexo III - Ficha de candidatura a Habitação Pública

. Anexo IV - Declaração RGPD - Regime de arrendamento apoiado tratamento de dados pessoais – Consentimento livre, esclarecido e informado